O Curso de Especialização em Gestão Escolar, na modalidade a distância, faz parte da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e integra o Programa Nacional de Formação em Administração Pública (PNAP).
O PNAP foi criado em 2006, com base na experiência-piloto do curso de Administração, supervisionado pela Secretaria de Educação a Distância (SEED) do Ministério da Educação (MEC) e em parceria com coordenadores das Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES). Além do bacharelado em Administração, o PNAP atualmente oferece quatro especializações na área pública: Gestão Pública, Gestão Pública Municipal, Gestão em Saúde, e, desde 2020, a especialização em Gestão Escolar.
Nesse cenário, em 2009, a UAB, já integrada à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), lançou um edital (Edital UAB/Capes 01/2009, de 27 de abril de 2009) para a adesão de instituições públicas de ensino superior, com o objetivo de oferecer esses cursos. O programa apresentou um Projeto Pedagógico de Curso (PPC) base, que deveria ser adaptado à realidade de cada IPES. A matriz curricular e os materiais didáticos foram desenvolvidos por uma rede nacional, sendo utilizados em todos os cursos e nas instituições aprovadas.
O principal objetivo do PNAP é formar e qualificar profissionais em nível superior, capacitando-os para desempenharem atividades gerenciais e, assim, contribuírem para a melhoria da gestão pública nas esferas federal, estadual e municipal.
O PNAP, assim como outras iniciativas de fortalecimento das capacidades estatais no Brasil, tem sido impactado por três fatores principais: o processo de descentralização das políticas públicas para as administrações subnacionais; o fortalecimento da qualificação como critério para o desenvolvimento de carreiras na Administração Pública; e o crescimento do ensino a distância, impulsionado pelas novas tecnologias de informação e comunicação (TIC).
O programa também mantém uma metodologia de monitoramento, com a realização de Fóruns Nacionais, que têm como objetivo reunir, coordenar e representar as áreas do programa, promovendo ações para melhorar a qualidade da formação inicial e continuada. Já ocorreram quatro fóruns do PNAP:
- O primeiro, em Salvador (BA) em 2010, teve como objetivo a criação do Fórum da Área de Administração Pública e a escolha de sua presidência.
- O segundo, realizado em Brasília (DF) em 2012, discutiu propostas de reformulação dos PPCs.
- O terceiro, em Belo Horizonte (MG) em 2013, deu continuidade às discussões sobre os PPCs.
- O quarto, em Florianópolis (SC) em 2014, reuniu cerca de 180 coordenadores dos cursos de especialização em Gestão em Saúde, Gestão Pública e Gestão Pública Municipal, na modalidade EAD, com foco na troca de experiências e no aprimoramento dos PPCs e materiais didáticos. Todos os fóruns contaram com o apoio da Capes.
Em 2017, foi criada uma Comissão de Apoio à Gestão do PNAP, com o objetivo de analisar as sugestões dos fóruns, alinhando-as às Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) de 2014. Como resultado, foram revisados os PPCs e os materiais didáticos, adaptando-os às necessidades do setor público brasileiro.
Em 2020, o Curso de Especialização em Gestão Escolar foi integrado ao PNAP, com o objetivo de atender à demanda por formação de gestores nas esferas federal, estadual e municipal, capacitando-os para enfrentar os desafios da educação básica.
Desde a criação do PNAP, diversos acadêmicos têm contribuído para o sucesso e o amadurecimento do programa. Destacamos, entre eles, os professores Alexandre Marino Costa (UFSC), Marcos Tanure Sanábio (UFJF), Teresa Cristina Janes Carneiro (Ufes) e Cledinaldo Aparecido Dias (Unimontes).