Nesta quarta-feira, 16, o presidente Luis Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação Fernando Haddad apresentaram o novo Plano Nacional de Educação (PNE) disponível no endereço
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7244&Itemid=-com 20 novas metas para serem aplicadas entre os anos de 2011 e 2020 em todos os níveis de ensino.
Em seu programa de rádio semanal, Café com o Presidente, que pode ser ouvido no site http://cafe.ebc.com.br , Lula afirmou que “Estaremos deixando público o compromisso do governo brasileiro até 2020. Ou seja, não é um programa para um governo, é um programa para a educação brasileira, que pode perpassar dois governos e meio”.
Entre as metas está a garantia de que todos os sistemas de ensino elaborem planos de carreira no prazo de dois anos e a determinação de que o rendimento médio dos profissionais da educação não seja inferior aos demais trabalhadores com escolaridade equivalente.
Ensino Superior
No ensino superior o PNE estabelece que 33% dos jovens entre 18 e 24 anos estejam matriculados nessa etapa além de otimizar as condições de funcionamento das Instituições Públicas de Ensino Superior e melhorar a qualidade dos cursos de Pedagogia e Licenciatura.
O projeto foi encaminhado para o Congresso Nacional e o texto será discutido na próxima legislatura. A previsão é de que, até o final do primeiro semestre de 2011, o PNE seja aprovado.
Confira abaixo as diretrizes do PNE-2011/2020:
I - erradicação do analfabetismo;
II - universalização do atendimento escolar;
III - superação das desigualdades educacionais;
IV - melhoria da qualidade do ensino;
V - formação para o trabalho;
VI - promoção da sustentabilidade sócio-ambiental;
VII - promoção humanística, científica e tecnológica do País;
VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto;
IX - valorização dos profissionais da educação;
X - difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e a gestão democrática da educação.
O que é o PNE?
O Plano Nacional de Educação estabelece metas qualitativas e quantitativas gerais a serem alcançadas em até 10 anos. A idéia existe desde 1932 mas, somente na Constituição de 1988 foi definida uma lei que estipulava a criação de um PNE de longo prazo, como existe atualmente.